Programa Eleitoral do MEP

O MEP-Movimento Esperança Portugal apresentou o seu programa eleitoral "As famílias primeiro!" para as eleições legislativas de 5 de Junho, com um conjunto de princípios e medidas focadas nas grandes dificuldades que as famílias portuguesas enfrentam.

O impacto do desemprego crescente, o aumento dos juros dos empréstimos à habitação, o endividamento excessivo, a redução das deduções fiscais com despesas de educação e de saúde, o crescimento da inflação, o aumento dos impostos, a angústia com a educação dos filhos e a ausência de médicos de família suficientes, são algumas dessas preocupações que precisam de respostas de políticas públicas.

Esta opção do MEP decorre das consequências muito graves que o programa de resgate financeiro terá para as famílias portuguesas. É fundamental ter mecanismos de compensação social perante esse impacto e o stress acrescido a que os Portugueses serão sujeitos. O MEP escolhe o reforço das famílias portuguesas para criar uma janela de esperança no futuro de Portugal.
Em todos os estudos sociológicos, os portugueses indicam a sua família (e rede de amigos) como prioridade absoluta para as suas preocupações e a âncora de segurança que permanece, contra tudo e em qualquer necessidade. É nesse espaço que se continua a exercer prioritariamente um vínculo de solidariedade e de ajuda mútua, bem como é através das famílias que mais facilmente se pode reforçar a coesão social.

O MEP defende que a prioridade absoluta da política - em tempo de crise e quando é necessário fazer escolhas - deve estar na criação, desenvolvimento e concretização de políticas públicas de apoio às famílias que as ajudem a vencer a crise.

Medidas prioritárias

Entre as 25 medidas apresentadas, o MEP destaca:

1) O Cheque-emprego Família para famílias com os dois cônjuges desempregados e já sem direito a subsídio de desemprego, garantindo-lhes uma possibilidade de trabalho remunerado numa rede de instituições credenciadas para o efeito.

2) O apoio à reestruturação das dívidas das famílias aos bancos, com o reforço na rede de gabinetes de apoio às famílias sobreendividadas e a imposição aos bancos eventualmente beneficiários da garantia do Estado no acesso ao empréstimo do BCE/EU/FMI para aceitar a reestruturação das dívidas das famílias no prazo de pagamento e sem aumento das taxas de juro.

3) Garantir pré-escolar universal aos três anos, como investimento fundamental para a igualdade de oportunidades e na qualificação das futuras gerações, como recentemente reconheceu a União Europeia.

4) Transformação do Subsídio de desemprego num Contrato de Reinserção laboral e do Rendimento Social de Inserção em Contrato de Reintegração Social, proporcionando uma abordagem mais abrangente, menos passiva e mais inovadora perante situações de emergência social.



Dois compromissos com a sociedade civil

Para além do Programa eleitoral propriamente dito, o Movimento Esperança Portugal decidiu aceitar o desafio que duas relevantes instituições da sociedade civil lançaram aos partidos políticos e integrou no seu programa dois Compromissos de defesa da agenda apresentada por estas instituições. Na próxima semana, o MEP entregará à CNIS – Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade e a Cáritas, as suas Cartas de Compromisso com o roteiro de medidas que estas instituições apresentaram, comprometendo-se a defendê-las no Parlamento.



Uma voz especializada no Parlamento em defesa das famílias

Este posicionamento do MEP, enquanto voz especializada na defesa de políticas públicas de apoio às famílias, constitui uma mais-valia à consideração dos eleitores portugueses. Para o concretizar, o MEP apresenta nas suas listas candidatos com currículo relevante em vários domínios do apoio às famílias. Entre outros, Rui Marques, ex-Alto-comissário para a imigração e diálogo intercultural (responsável pelo desenvolvimento, entre outras, de políticas de reagrupamento familiar consideradas hoje como as melhores do mundo pelo MIPEX) e coordenador do programa Escolhas (apoio a crianças, jovens e famílias de contextos socioeconómicos mais vulneráveis); Margarida Gonçalves Neto, ex-Comissária para os assuntos da Família (2003/2005) e Luís Jacob, presidente da Rede de Universidades de Terceira Idade (RUTIS).



Uma campanha eleitoral a "custo zero" para falar das famílias portuguesas

A campanha eleitoral do MEP, cuja programação foi apresentada no dia 18 de Maio, baseia-se em acções, visitas e tertúlias, a propósito das principais preocupações das famílias portuguesas, com o desemprego, o endividamento, o apoio à infância e à terceira idade, entre outros. O MEP, ao contrário dos cinco maiores partidos, fará uma campanha a "Custo Zero", só com trabalho voluntário dos seus apoiantes e usando recursos gratuitos.